Termos de Uso


Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site Supermercado Figura. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, doravante designada simplesmente usuário, que pretenda utilizar o site do Supermercado Figura para adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em “de acordo”, o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas e condições deste termo.

1. Definições importantes;
2. Cadastro;
4. Processo de compra e venda;
5. Do preço da compra e venda;
6. Política de pagamento;
7. Política de entrega;
8. Política de trocas e devolução;
9. Campanhas publicitárias e sites comparativos de preços;
10. Interoperacionalidade do site;
11. Política de Privacidade;
12. Dicas Importantes;

1. Definições importantes

SOLICITAÇÃO DE COMPRA: Formalização da intenção de compra do usuário, dependente de avaliação cadastral e disponibilidade de estoque para que seja constituída a relação de COMPRA E VENDA.

OFERTA: Conjunto de características, condições e limitações que envolvem o produto anunciado, a forma de pagamento, condições e prazos de entrega, entre outros elementos.

COMPRA E VENDA: Negócio jurídico em que as partes acertam a transmissão de propriedade de determinado bem mediante convencionada remuneração. Ocorrerá após a aprovação da solicitação de compra e pagamento do preço ou parcela.

2. Cadastro

Para formalizar uma compra no site do Figura Supermercado Online o interessado deverá se cadastrar fornecendo alguns dados pessoais solicitados, indicando um endereço de e-mail e cadastrando uma senha de sua escolha, que serão utilizados como login. Pessoas jurídicas o farão informando, além dos dados cadastrais solicitados, os dados de seu representante legal ou responsável pela compra. Em ambos os casos os dados pessoais informados precisam ser corretos e verdadeiros, sendo vedado o cadastramento de usuário mediante codinomes que ocultem a sua real identidade.

Na tela em que o cadastro deverá ser realizado o interessado poderá visualizar o presente Termo se clicar no link “Termos de Uso”, devendo lê-lo na íntegra e manifestar sua aceitação a todas as suas cláusulas e condições, mediante marcação na caixa de seleção “Eu aceito os Termos de Uso”, em destaque em frente ao link anterior. Somente com a leitura e aceitação do presente Termo é que o interessado será admitido como usuário.

As pessoas jurídicas legalmente constituídas e que não possuam Inscrição Estadual ativa, poderão se cadastrar e realizar compras no site do Supermercado Figura, desde que mantenham atualizadas seu cadastro no site e enviem para o e-mail sac@figurasupermercado.com.br, sempre que houver qualquer alteração contratual/cadastral, cópia do comprovante de registro da atualização perante a Junta Comercial ou entidade pública competente.

Uma mesma pessoa, seja física ou jurídica, não poderá ostentar dois ou mais cadastros junto ao site do Supermercado Figura. O site poderá impedir o segundo cadastro por meio de cruzamento dos dados pessoais informados, se ainda os tiver em seu banco de dados.

É de responsabilidade única e exclusiva do usuário a responsabilidade sobre os dados informados, devendo zelar pela segurança e sigilo de seu login, tendo em vista que são pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros. Constitui ainda responsabilidade do usuário a manutenção do seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

 a. Não poderão se cadastrar menores de idade e pessoas consideradas legalmente incapazes para os atos da vida civil. Atos e compras realizados por eles serão considerados nulos.

b. Em qualquer hipótese cadastros realizados com dados falsos serão considerados nulos.

d. O Supermercado Figura não realiza alterações de dados cadastrais e pessoais dos seus usuários. Caso a alteração seja necessária o usuário deverá realizá-la diretamente no link “Minha Conta”, disponível no site do Supermercado Figura Online após a realização de login.

4. Processo de COMPRA E VENDA

O processo de aquisição de um produto no site do Supermercado Figura Online é composto pelas seguintes etapas:

1ª etapa – Após escolher o produto de seu interesse e se cadastrar, o usuário deverá concluir a solicitação de compra por meio do link “Comprar”. Ao finalizar este procedimento a solicitação de compra será encaminhada eletronicamente ao Supermercado Catação e será analisada. O site do Supermercado Figura Online acusará o recebimento da solicitação de compra imediatamente.

2ª etapa – O Supermercado Figura responderá a solicitação de compra no prazo no prazo de até 6 horas úteis. Sendo a resposta positiva, se concretizará a COMPRA E VENDA do produto. Sendo negativa, o usuário será informado e esclarecido sobre os motivos do cancelamento de sua SOLICITAÇÃO DE COMPRA.

a. Sendo autorizada a SOLICITAÇÃO DE COMPRA e concretizado o PEDIDO DE COMPRA, na modalidade de pagamento cartão de crédito, o valor será devidamente debitado do cartão indicado pelo usuário, nas condições ofertadas e por ele escolhidas, contando-se o prazo de entrega do produto a partir da data da autorização do pagamento pela operadora do cartão de crédito.

b. Não sendo autorizada a SOLICITAÇÃO DE COMPRA, o limite pré-reservado no cartão de crédito indicado pelo usuário será estornado automaticamente no prazo de 05 (cinco) a 10 (dez) dias úteis dependendo da operadora do cartão de crédito indicado, não tendo o Supermercado Figura Online qualquer responsabilidade sobre o referido estorno.

A compra e venda somente se dará após a análise e aceitação, por parte do Supermercado Figura Online, da SOLICITAÇÃO DE COMPRA realizada pelo usuário, com o respectivo pagamento do preço ou parcela na modalidade escolhida pelo usuário.

O pagamento do preço do produto por parte do usuário nas modalidades de pagamento a vista (débito em conta) não caracterizam a compra e venda, sendo que esta somente se dará, conforme já visto, após a análise e aceitação, por parte do site Supermercado Figura Online, da SOLICITAÇÃO DE COMPRA realizada pelo usuário.

O Supermercado Figura Online esclarece que a análise do SOLICITAÇÃO DE COMPRA é medida necessária para evitar fraudes em nome de seus usuários, o que poderia gerar grandes prejuízos aos mesmos. Assim, o site do Supermercado Figura prefere adotar esta medida de segurança a permitir que terceiros lesem seus consumidores. O Supermercado Figura Online esclarece ainda, que a SOLICITAÇÃO DE COMPRA poderá ser cancelada caso, durante sua avaliação, o estoque do produto em intenção se esgote, não constituindo a SOLICITAÇÃO DE COMPRA, em qualquer hipótese, reserva de estoque.

Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

5. Do preço da compra e venda

 Faz-se necessário que o usuário indique o CEP do local de entrega, para que possa confirmar o valor do frete e a disponibilidade para sua região.

Para todos os efeitos o valor do produto válido será aquele visualizado no carrinho de compras, após o usuário indicar o CEP para o local de entrega.

6. Política de Pagamento

Os preços e condições de pagamento anunciados no site são exclusivos para vendas online, não havendo vendas diretas em lojas físicas de nenhuma espécie.

O Supermercado Figura Online reforça que não possui qualquer ingerência sobre os meios de pagamento disponíveis em seu site, não podendo servir de interlocutor entre esses e o usuário quando a questão envolve a disponibilidade de crédito.

Ressalta-se ainda que o prazo de entrega da compra deve começar a contar somente após a aprovação do solicitação de compra e aprovação da transação pela administradora do cartão de crédito.


7. Política de entrega

O prazo de entrega de produtos, que é sempre agendado pelo cliente, pode variar sua disponibilidade de acordo com a região e faixa de horário de entrega, disponibilidade do produto e forma de pagamento.

Atenção: Para todos os efeitos, o prazo de entrega somente passará a correr após a aceitação e aprovação da SOLICITAÇÃO DE COMPRA e do seu respectivo pagamento, devidamente informado pela instituição financeira, quando for o caso.

Não serão aceitos ou atendidos, em nenhuma etapa da compra e venda, pedidos de antecipação ou prioridade de realização de entrega.

As entregas serão realizadas de segunda a sábado, dentro das faixas de horários de 08:00 ás 12:00 – 14:00 ás 18:00 – 18:00 ás 22:00, de acordo com a escolha do cliente no momento da SOLICITAÇÃO DE COMPRA nas localidades atendidas pelo Supermercado Figura, estando sujeito a alterações previamente comunicadas. O prazo de entrega do produto poderá ser suspenso devido a caso fortuito ou de força maior, como por exemplo, mas não se limitando, alagamentos, greves, manifestações populares, piquetes, desastres naturais, entre outros.

Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, o produto será direcionado novamente ao Supermercado Figura, alguma forma de contato será estabelecida e a nova tentativa ficará acordada entre as partes.

Os produtos somente serão entregues à pessoas maiores de 18 (dezoito) anos de idade e, caso haja dúvidas quanto a essa condição ou a qualquer outra, um documento de identidade poderá ser solicitado.


8. Política de trocas e devolução

O Supermercado Figura tem muito respeito por seus clientes, e para manter a credibilidade e a transparência nessa relação, criou uma política de trocas e devoluções com base no Código de Defesa do Consumidor e nas necessidades dos seus clientes.

Este documento estabelece os procedimentos e normas das trocas e devoluções dos produtos adquiridos no site do Supermercado Figura:

Desistência da mercadoria antes da entrega

Para cancelar um pedido registrado e ainda não encaminhado para entrega, o usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura.

Caso o produto já tenho sido enviado para a residência do cliente, a mercadoria deverá ser recusada no ato da entrega, e em seguida, o usuário deverá comunicar a Central de Atendimento do Supermercado Figura.

Desistência da mercadoria após a entrega

Para desistir de um produto após a entrega, o usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura observando as seguintes condições:

  • O prazo para desistir da compra do produto é de até 07 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento.
  • O produto deverá ser encaminhado ao Supermercado Figura na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, se tiver, de manual e todos os seus acessórios.
  • O recolhimento do produto será realizado no mesmo endereço que foi efetuada a entrega. O prazo para recolhimento será informado pela Central de Atendimento do Supermercado Figura.
  • O usuário é responsável pelas condições do produto a ser devolvido;

Caso alguma das condições acima não seja verificada, a solicitação de devolução poderá não ser acatada e o usuário será comunicado por e-mail ou por telefone.

Mercadoria danificada no transporte

Caso seja verificado avaria no momento da entrega do produto, o usuário deverá recusar o recebimento e entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura.

Na hipótese do produto ter sido recebido, o prazo para solicitação de Troca ou Devolução é de no máximo 07 (sete) dias corridos, a contar da data de seu recebimento.

Para solicitar a troca da mercadoria danificada no transporte, o usuário deve entrar em contato com a Central de Atendimento do Supermercado Figura, devendo ser relatado todas as irregularidades observadas no produto.

O produto deverá ser devolvido na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, se tiver, do manual e todos os seus acessórios.

Caso seja verificada qualquer uma das irregularidades citadas acima, o usuário terá direito a substituição do produto por outro igual ou, na falta de produto igual no estoque, o usuário poderá optar por aguardar a chegada do produto ou a restituição dos valores pagos pelo cliente.

Os produtos não sofrem qualquer alteração em nosso Centro de Distribuição, sendo enviados ao usuário exatamente como foram recebidos do fabricante. Sendo assim, a solicitação de Troca ou Devolução poderá ser rejeitada caso o produto esteja em desconformidade com as condições acima.

Mercadoria com defeito de fábrica

Produtos que vierem a apresentar defeito de fabricação são de responsabilidade do fabricante.

Contudo, se o defeito ocorrer em até 90 (noventa) dias a contar da data do recebimento do produto, caso o usuário não seja devidamente atendido pelo fabricante, poderá entrar em contato com o Supermercado Figura a fim de consultar a possibilidade de troca do produto defeituoso por outro do mesmo modelo ou, quando impossível por ausência de estoque, restituição do valor pago.

Para que o Supermercado Figura possa avaliar a possibilidade de troca ou do estorno do valor pago, o usuário deverá comunicar à Central de Atendimento ao cliente do Supermercado Figura tendo em mãos documentos que comprovem que o defeito do produto não foi resolvido pelo fabricante e ultrapassou o prazo de 30 dias.

O produto deverá ser devolvido na embalagem original (interna e externa), acompanhado, se tiver, do manual e todos os seus acessórios e relatório do contato com o fabricante.

Restituição de valores em todos os casos:

Registrada a Ocorrência, esta será analisada pelo Supermercado Figura e caso seja aprovada, o valor pago pelo usuário será restituído conforme os seguintes procedimentos:

  • O prazo para restituição ou estorno do valor pago inicia-se somente após recolhimento do produto e seu recebimento e análise pela Central de Distribuição do Supermercado Figura. Conforme já destacado, o produto deverá ser encaminhado na embalagem original (interna e externa), sem indícios de uso, sem violação do lacre original do fabricante, acompanhado, se tiver, do manual e todos os seus acessórios.
  • Compras feitas com cartão de crédito: o estorno será efetuado na fatura do cartão de crédito utilizado para realizar a compra. Este procedimento é de responsabilidade da Administradora do Cartão utilizado, e poderá ser efetuado em até 02 (duas) faturas subsequentes.
  • Compras feitas com cartão de débito: o estorno será efetuado mediante crédito em conta corrente do usuário no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a indicação da conta bancária pelo mesmo. A conta corrente para crédito do valor deverá obrigatoriamente ser do usuário (1º titular). Caso o cliente não possua conta corrente em seu nome, o valor poderá ser estornado por cheque administrativo, no qual será enviado para residência do usuário, ou por ordem de pagamento a retirar em nome do usuário, na agência do Banco Itaú.

9. Campanhas publicitárias e sites comparativos de preços

O Supermercado Figura poderá anunciar em datas comemorativas ou publicitárias produtos com desconto nos preços, como forma dee fomentar o consumo em cada época. Tal liberalidade não constitui regra ou obrigação e poderá alcançar todos os produtos em estoque ou parte dele. Em todo caso o Supermercado Figura informará em cada oferta a condição de cada campanha promocional.

Encerrando a campanha publicitária ou o estoque negociado para a respectiva promoção, o Supermercado Figura retornará os valores de cada oferta ao seu status anterior em condições de preço e forma de pagamento.

Sites de comparação de preços podem divulgar produtos e serviços do Supermercado Figura. Por ser uma ferramenta operada por terceiros e por ser de responsabilidade destes a captura do produto e/ou da oferta, o Supermercado Figura não se responsabiliza pelas informações divulgadas por esses sites, sejam elas referentes às especificações técnicas dos produtos ou dos valores de cada oferta, podendo assim divergir o valor apresentado no site comparativo e o valor real da oferta disposta no site do Supermercado Figura. Prevalecem nesses casos, as especificações, os preços e as condições disponíveis no site do Supermercado Figura.

10. Interoperacionalidade do site

O site do Supermercado Figura foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. O Supermercado Figura se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar seu site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

11. Da Política de Privacidade

Uso e obtenção de informações

O Supermercado Figura tem um firme compromisso com a privacidade de seus usuários. As informações encaminhadas pelos mesmos serão armazenadas em uma base de dados e protegidas com tecnologia e ferramentas de segurança adequadas.

Por esse motivo, o site do Supermercado Figura possui em seu site o Certificado Digital emitido pela COMODO S.A que o habilita a criptografar as informações durante o processo de check-out, comprovando a autenticidade do site para os usuários. Após a confirmação do pedido as suas informações são criptografadas.

Todos os dados que o usuário informar no site do Supermercado Figura são sigilosos e não serão vendidos, trocados ou divulgados a terceiros sem autorização prévia, exceto quando as mesmas forem essenciais para o processo de entrega, cobrança ou para participação em promoções solicitadas pelo mesmo.

O usuário garante a veracidade e exatidão das informações e dados que fornece ao site do Supermercado Figura, assumindo a correspondente responsabilidade, caso os mesmos não sejam exatos, bem como se compromete a mantê-los atualizados. O Supermercado Figura não assume qualquer responsabilidade em caso de inexatidão dos dados informados.

O Supermercado Figura poderá, a seu exclusivo critério, suspender e/ou cancelar o cadastro do usuário, a qualquer momento, caso detecte qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo mesmo, até que a inexatidão seja suprida. Tal procedimento visa proteger o usuário.

Login e senha:

login e senha cadastrados junto ao sistema do Supermercado Figura são pessoais e intransferíveis, não podendo ser emprestadas, locadas, distribuídas ou vendidas a terceiros. Quando isso acontece o usuário se expõe a riscos de ordem financeira e pessoal, já que o portador do login e senha poderá acessar as informações pessoais. O Supermercado Figura não se responsabiliza por vazamento de informações ocorridas sob estas condições.

As senhas escolhidas pelos usuários deverão obedecer ao padrão estabelecido pelo Supermercado Figura, com no mínimo 6 caracteres e com a presença de letras e números (alfanumérica). Tudo isso para tornar a senha mais segura.

Integridade do site

 O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos disponibilizados no site do Supermercado Figura conforme a lei, o presente Termo e demais avisos, regulamentos de uso e instruções colocadas em seu conhecimento. Em particular, o usuário compromete-se a não reproduzir, copiar, distribuir, transformar ou modificar o conteúdo do site do Supermercado Figura Online, a menos que possua prévia autorização do site ou que seja legalmente permitido.

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias

O Supermercado Figura poderá enviar comunicados e mensagens publicitárias aos seus usuários cadastrados no site, ou clientes em geral, desde que autorizada no cadastro, fazendo uso de todos os tipos de tecnologias e meios de comunicação disponíveis, seja por e-mail, SMS, MMS, mala-direta e outros.

Caso o usuário não tenha interesse no recebimento das mensagens mencionadas acima, poderá, a qualquer momento, optar por não recebê-las mais, bastando para isso adentrar no ambiente denominado "Minha Conta" e fazer a seleção da opção nesse sentido.

Modificações da política de privacidade

Buscando a contínua melhoria, o Supermercado Figura poderá alterar a qualquer momento sua política de privacidade, sendo que as alterações serão divulgadas no seu site.

Ao utilizar dos serviços do site Supermercado Figura Online, o usuário concorda e aceita os termos da política de privacidade vigente na data, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o site.


12. Dicas importantes

Recomenda-se que o usuário:

  • Guarde sempre a Nota Fiscal recebida no momento da entrega (ela faz parte da garantia do produto);
  • Conserve em boas condições a embalagem original do produto, manuais, itens e acessórios que acompanham o produto, em caso de troca ou devolução, estes itens serão fiscalizados;
  • Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e da nota fiscal, jamais aceitando um produto com o lacre rompido;
  • Caso haja algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre nota e conteúdo), o usuário deverá recusar a entrega e não assinar o canhoto;
  • É necessário que haja no local da entrega pessoa autorizada pelo usuário, maior de 18 anos, portando documento de identificação com foto para receber a mercadoria e assinar o protocolo.
  • Após a conferência positiva, deve haver a assinatura por extenso do responsável pelo recolhimento e número de RG no canhoto da nota.
  • O recolhimento será realizado de segunda a sábado, entre 8h e 22h, nas localidades atendidas pelo Supermercado Figura.